TERMOS E CONDIÇÕES

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O website www.surfrider.pt é propriedade da Surfrider Foundation Europe e gerido por:

ASRFPT – Associação Surfrider Portugal

Pessoa coletiva sem fins lucrativos

NIF: 517 320 258

Sede: Centro de Alto Rendimento de Peniche, Rua Eng. Carlos Alberto Guerreiro, 2520-193 FERREL

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WEBSITE

O website da Surfrider Portugal tem como objetivo divulgar a missão, atividades, eventos e projetos da associação, permitir a realização de donativos, a adesão a memberships, a subscrição da newsletter, entrar em contacto com a equipa da Surfrider Portugal através de formulários embebidos no site, assim como disponibilizar informação institucional e ambiental.

• O utilizador compromete‑se a utilizar o website de forma responsável, lícita e ética.
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DONATIVOS

• Os donativos efetuados através do website são voluntários.
• O valor do donativo é definido livremente pelo apoiante.
• Salvo erro técnico comprovado, os donativos não são reembolsáveis.
• Os donativos revertem integralmente para apoio às atividades e fins estatutários da Surfrider Portugal.

MEMBERSHIPS

• A adesão como membro da Surfrider Portugal implica o pagamento do valor indicado no momento da subscrição.
• A membership tem a duração indicada no momento da adesão (ex.: anual).
• Salvo indicação expressa, as memberships são automaticamente renovadas.
• Após confirmação do pagamento, a membership considera‑se ativa.
• O valor pago pela membership não é reembolsável, salvo disposição legal em contrário.

PAGAMENTOS

Os pagamentos são processados através da plataforma Easypay – Instituição de Pagamento Lda., entidade especializada e certificada para pagamentos eletrónicos, estando disponíveis os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão de crédito (Visa, Mastercard);
• Referência Multibanco;
• MBWay.

A Surfrider Portugal não recolhe nem armazena dados bancários ou de cartões de pagamento. A Surfrider Portugal não se responsabiliza por falhas técnicas imputáveis às plataformas de pagamento.

Os valores devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do donativo.

CANCELAMENTOS

O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela Surfrider Portugal. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto no máximo até 7 dias após a efetuação do pagamento.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais.

Toda a informação relativamente à mesma pode ser encontrada nesta página.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, vídeos, gráficos) são propriedade da Surfrider Portugal ou utilizados com autorização.

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A Surfrider Portugal envida esforços para assegurar que a informação no website é atual e correta, não garantindo, contudo, a inexistência de erros ou omissões.

A Surfrider Portugal não é responsável por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website, salvo nos casos legalmente previstos.

ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

A Surfrider Portugal reserva‑se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.

As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação no website.

LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Os presentes Termos e Condições regem‑se pela lei portuguesa.

Para a resolução de quaisquer litígios emergentes, é competente o foro da comarca da sede da Surfrider Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro.