Advocacia e Lobby
A Surfrider Foundation Europe lidera ações de advocacia com o objetivo de promover uma adaptação mais eficaz dos quadros legais, garantindo uma maior proteção e preservação do oceano.
Dar voz ao oceano: a ação política da Surfrider
Para além das suas ações de sensibilização junto dos cidadãos, a Surfrider Foundation Europe desenvolve também um trabalho ativo de advocacia política. A organização defende uma adaptação mais eficaz do quadro legal, orientada para a proteção e preservação dos oceanos.
O seu objetivo é reforçar as políticas ambientais e promover uma transição de um modelo económico tradicional para um modelo ecológico, centrado nas pessoas, na natureza e no clima.
A Surfrider mantém um diálogo constante com instituições a nível local, nacional, europeu e internacional. Nestes encontros são abordados temas como a qualidade da água, a preservação das zonas costeiras, a prevenção da poluição e dos resíduos aquáticos, e os impactos das alterações climáticas.
Advocacia na prática
Em concreto, o trabalho de advocacia da Surfrider Foundation Europe traduz-se na participação ativa em processos de consulta pública, coligações entre ONG, reuniões com representantes institucionais e diálogos abertos com agentes económicos. Para além dessas alianças, a Surfrider contribuiu diretamente para a adoção de várias diretivas europeias, nomeadamente sobre plataformas petrolíferas e sacos de plástico.
A nossa vigilância jurídica centra-se sobretudo no acompanhamento da aplicação das leis em vigor, na defesa de propostas legislativas que previnam e reduzam a poluição na origem, e na adaptação dos quadros legais existentes para permitir o crescimento de alternativas sustentáveis.
A Surfrider Europe é uma das poucas organizações não governamentais com verdadeira experiência técnica na área do transporte marítimo. Em colaboração com a Organização Marítima Internacional (IMO), contribuiu para a elaboração de uma estratégia para a redução das emissões de CO₂ no setor.
O transporte marítimo desempenha um papel crucial na transição ecológica, não só pelas emissões associadas, mas também pelos impactos diretos, como a perda de contentores no mar, que contribuem significativamente para a poluição marinha.
Exemplo de algumas das ações já realizadas
Advocacia ao Serviço das Campanhas da Surfrider
O trabalho de advocacia da Surfrider Foundation Europe, em articulação com as suas várias campanhas, tem contribuído para conquistas significativas em prol da transição ecológica e da preservação dos oceanos.
2015
Em 2015, por ocasião da COP 21, e através da sua participação na Ocean and Climate Platform, a Surfrider Foundation Europe defendeu a integração das questões oceânicas nas negociações internacionais sobre alterações climáticas promovidas pelas Nações Unidas. Este esforço resultou na inclusão dos oceanos no preâmbulo do Acordo de Paris.
2018
Em 2018, a Surfrider Europe, enquanto membro da aliança Rethink Plastic, contribuiu para a aprovação da diretiva europeia sobre plásticos de uso único. A organização apelou à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e ao Conselho para a inclusão de medidas ambiciosas na prevenção da poluição por plástico, como a proibição dos bioplásticos, a redução dos recipientes descartáveis e a promoção de alternativas reutilizáveis.
2020
Em 2020, a Surfrider Foundation Europe aproveitou a revisão da Diretiva da Qualidade das Águas Balneares para exigir que as instituições competentes reforçassem os critérios e os mecanismos de controlo, com o objetivo de melhorar a qualidade da água e proteger a saúde pública.
