Política de Privacidade
SURFRIDER PORTUGAL
A ASRFPT – Associação Surfrider Portugal, doravante designada por Surfrider Portugal, espeita a privacidade dos seus associados, apoiantes, voluntários e utilizadores do website, comprometendo‑se a proteger os seus dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação nacional aplicável.
A presente Política de Privacidade explica quem somos, que dados recolhemos, para que fins os utilizamos, durante quanto tempo os conservamos e quais os direitos dos titulares dos dados.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
A Surfrider Portugal é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Informações legais da associação:
ASRFPT – Associação Surfrider Portugal
NIF: 517 320 258
Morada: Centro de Alto Rendimento de Peniche, Rua Eng. Carlos Alberto Guerreiro, 2520-193 FERREL
PRINCÍPIOS GERAIS
A Surfrider Portugal compromete‑se a tratar os dados pessoais de forma:
- Lícita, leal e transparente
- Apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas
- Garantindo que os dados são adequados, pertinentes e limitados
- Com segurança e confidencialidade
DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
A Surfrider Portugal pode recolher informações pessoais, como nome, morada, número de telefone, e-mail, NIF e data de nascimento (quando necessário). Recolhemos estas informações apenas quando relacionadas com atividades específicas como registo de membros, campanhas, feedback, inquéritos, subscrição de newsletters através de e-mail, etc. Não tem que revelar quaisquer informações se não o desejar fazer.
Os dados de pagamento não são armazenados pela Surfrider Portugal, sendo tratados exclusivamente por prestadores de serviços de pagamento certificados.
TRATAMENTO DE DADOS
A Surfrider Portugal procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários à disponibilização de informação, aos procedimentos administrativos no domínio das suas atribuições e competências e à divulgação das suas atividades, de acordo com as interações através dos diferentes canais de atendimento e comunicação.
Os dados pessoais recolhidos pela Surfrider Portugal são tratados informaticamente sempre que possível, estando assegurada a proteção, privacidade e segurança nos termos da legislação em vigor.
Os dados pessoais recolhidos destinam‑se às seguintes finalidades:
- Gestão de donativos
- Gestão de memberships e associados
- Comunicação institucional e informativa sobre atividades da Surfrider Portugal
- Cumprimento de obrigações legais, fiscais ou contabilísticas
- Gestão administrativa interna da associação
PRINCÍPIOS JURÍDICOS
Todas as operações de tratamento de dados são orientadas segundo os princípios jurídicos fundamentais aplicáveis no âmbito da proteção de dados e da privacidade, designadamente quanto à sua circulação, licitude, lealdade, transparência, finalidade, minimização, conservação, exatidão, integridade e confidencialidade.
O tratamento dos dados pessoais baseia‑se:
- No consentimento do titular dos dados
- Na execução de um contrato (ex.: donativo ou membership)
- No cumprimento de obrigações legais
- No interesse legítimo da associação, quando aplicável
CONSERVAÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos.
COMUNICAÇÕES E PARTILHA DE DADOS
A Surfrider Portugal não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Os dados poderão ser partilhados apenas com:
- Prestadores de serviços necessários ao funcionamento da associação (por ex. plataformas de pagamento externas)
- Entidades públicas, quando legalmente exigido
Todos os parceiros respeitam a legislação em vigor em matéria de proteção de dados.
DIREITO DOS TITULARES AOS DADOS
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados têm o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a sua retificação ou atualização
- Solicitar o apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”)
- Limitar ou opor‑se ao tratamento
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento, quando aplicável
O exercício destes direitos pode ser feito através do contacto:
SEGURANÇA DOS DADOS
A Surfrider Portugal adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais e prevenir o seu acesso, divulgação ou utilização não autorizada.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Surfrider Portugal reserva‑se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, de modo a garantir a transparência e informação.
Última atualização: 31 de Março de 2026
